Proposta prevê espaços com banheiro, água, micro-ondas, internet, recarga de celular e área de descanso, distribuídos de acordo com a demanda de cada município
O candidato a deputado estadual por São Paulo Sérgio Zagarino, do Republicanos, defende a criação de uma rede estadual de pontos de apoio para motoboys e entregadores que trabalham no estado. Batizada de Ponto Motoboy SP, a proposta prevê a implantação de estruturas destinadas a oferecer condições básicas de descanso, higiene, alimentação e conectividade aos profissionais que passam grande parte da jornada nas ruas.
De acordo com a proposta apresentada pelo candidato, os espaços deverão contar com banheiros masculinos, femininos e acessíveis, água potável, micro-ondas, mesas, cadeiras, área coberta para descanso, internet sem fio, tomadas para recarga de celulares e estacionamento para motocicletas e bicicletas.
“Quem trabalha o dia inteiro nas ruas não pode depender da boa vontade de um estabelecimento para usar o banheiro, beber água ou carregar o celular. O entregador movimenta a economia e precisa ser tratado com respeito e dignidade”, afirma Zagarino.
Pontos de apoio seriam distribuídos conforme a demanda
Um dos critérios defendidos por Zagarino é que a quantidade e a localização dos pontos de apoio sejam definidas de acordo com as características de cada município, em vez de seguir um modelo único para todo o estado.
A proposta considera fatores como população, extensão territorial, quantidade estimada de entregadores, volume de pedidos e concentração de restaurantes, supermercados, farmácias, centros comerciais e outros estabelecimentos que geram entregas.
Em cidades turísticas, o planejamento também deverá levar em consideração a população flutuante e períodos de maior movimento, como feriados, finais de semana prolongados e temporada de verão.
Segundo o candidato, a localização das unidades deve priorizar regiões onde os entregadores efetivamente trabalham.
“A proposta precisa funcionar na prática. Quem conhece os melhores locais, os horários de maior demanda e as dificuldades da profissão é quem está diariamente sobre duas rodas. Os entregadores precisam participar desse planejamento”, defende.
Parcerias entre Estado, municípios e iniciativa privada
A proposta prevê uma atuação conjunta entre o Governo do Estado, prefeituras, empresas de aplicativos e iniciativa privada.
Entre as possibilidades apresentadas estão a utilização de imóveis públicos já existentes, terminais, áreas comerciais e espaços disponibilizados por meio de convênios. Também poderiam ser estabelecidas parcerias com empresas de entrega, restaurantes, supermercados, shoppings, postos de combustíveis e outros estabelecimentos.
Na condição de deputado estadual, Zagarino afirma que pretende trabalhar na criação de diretrizes estaduais, na previsão de recursos orçamentários, na apresentação de emendas parlamentares e na celebração de convênios com os municípios.
O modelo defendido também poderá discutir mecanismos de participação das plataformas digitais que intermediam entregas, considerando a presença desses aplicativos na rotina dos profissionais.
Experiência do Rio de Janeiro
A proposta apresentada em São Paulo encontra paralelo em uma legislação recentemente aprovada no Rio de Janeiro.
Em 10 de março de 2026, foi sancionada a Lei Estadual nº 11.119/2026, que determina a instalação de pontos de apoio para entregadores de empresas de aplicativos em locais de alta demanda no estado fluminense. A legislação estabelece uma estrutura mínima com banheiro, água potável, refeitório com mesas, cadeiras e micro-ondas, ambiente para descanso, estacionamento para motos e bicicletas, wi-fi gratuito e pontos de energia para recarga de celulares.
A lei também prevê que os pontos possam ser implantados pelas próprias empresas de aplicativos, individualmente ou em conjunto, inclusive por meio de parcerias com estabelecimentos. Os custos de implementação, utilização e manutenção previstos na legislação ficam sob responsabilidade das empresas de aplicativos, sem repasse aos entregadores.
Para Zagarino, a experiência do Rio de Janeiro pode servir como referência para a discussão de um modelo adaptado à realidade dos municípios paulistas.
Categoria reúne centenas de milhares de motociclistas
A dimensão da atividade ajuda a explicar a relevância do debate sobre infraestrutura para esses trabalhadores.
Segundo dados divulgados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com base em estimativas do SindimotoSP, aproximadamente 650 mil motociclistas atuam profissionalmente no estado, sendo cerca de 320 mil somente na capital paulista. A mesma publicação aponta que os motoentregadores estão entre os profissionais com jornadas mais extensas, com média de 46 horas semanais segundo dados da PNAD divulgados pelo IBGE em 2023.
Os profissionais atuam no transporte de alimentos, medicamentos, documentos, encomendas e outros produtos, integrando uma cadeia de serviços que depende da circulação rápida de mercadorias pelas cidades.
Nesse contexto, a proposta do Ponto Motoboy SP pretende criar espaços nos quais os trabalhadores possam fazer pausas durante a jornada, utilizar sanitários, beber água, realizar refeições, carregar equipamentos e aguardar novos pedidos em condições adequadas.
Participação dos entregadores no planejamento
Além da infraestrutura, a proposta de Zagarino destaca a participação dos próprios profissionais na definição dos locais onde os pontos seriam instalados.
A ideia é que informações sobre rotas, horários de maior movimento, concentração de pedidos e dificuldades enfrentadas no cotidiano sejam consideradas durante o planejamento das unidades.
“Não se trata de luxo. Estamos falando de banheiro, água, alimentação, segurança e um lugar para descansar por alguns minutos. É o mínimo para quem trabalha todos os dias fazendo a cidade funcionar”, afirma o candidato.
Sérgio Zagarino é candidato a deputado estadual por São Paulo pelo Republicanos, número 10110. Entre as propostas apresentadas por sua campanha estão iniciativas relacionadas ao desenvolvimento do litoral, segurança pública, turismo, mobilidade e valorização dos trabalhadores.
