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O Supremo Tribunal Federal ocupa posição central na estrutura institucional brasileira. Sua autoridade depende não apenas de suas decisões, mas também da confiança pública, da independência…
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A digitalização dos litígios amplia o debate sobre integridade das evidências eletrônicas, cadeia de custódia e critérios técnicos para a produção e avaliação da prova judicial.
A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a keynote speaker da 15ª edição do ADIT Juris,…
No âmago das transformações econômicas e sociais que marcam o alvorecer do século XXI, emerge, com inquietante vigor, o fenômeno da pejotização – prática que, embora…
No último dia 14/4, o STF determinou a suspensão de todos os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da contratação de pessoas jurídicas para…
Você já se perguntou qual é o verdadeiro papel das guardas municipais na segurança pública brasileira?
A responsabilização dos provedores de internet por conteúdos de terceiros nas mãos do STF. A origem substancial das pautas do dia na justiça, sua razão própria…
O Tema 533 discute se as empresas de hospedagem de site têm o dever de fiscalizar e remover conteúdo ofensivo, gerado pelo RE 1057258, apresentado pelo…