MERCADO DE AÇÕES

Crise do Master pode fazer com que bancos repassem custos para clientes de forma indireta

Relembre escândalos de fraudes em bancos no Brasil

A prisão de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, reacendeu o debate sobre a punição de crimes no sistema financeiro brasileiro. Apesar de diversas investigações e condenações de banqueiros, nenhum chegou a cumprir integralmente a pena. Sentenças foram anuladas por vícios processuais, recursos se estenderam por anos e o tempo efetivo de prisão raramente ultrapassou alguns meses. Na noite desta sexta (28), Vorcaro e outros quatro envolvidos nas supostas fraudes fiscais que levaram à liquidação do Master foram soltos pela Justiça Federal. Salvatore Cacciola, do Banco Marka, e Daniel Dantas, do Opportunity, entre outros, foram presos após condenação judicial. No caso de Vorcaro, assim como o de André Esteves, do BTG Pactual, foi decretada prisão preventiva. Investigado pela Polícia Federal, o banqueiro do Master é suspeito de fraude na gestão. VEJA TAMBÉM: Socorro a investidores do Master deve cobrar preço de clientes de todos os bancos A defesa de Vorcaro nega as acusações. Na terça-feira (25), após a transferência do banqueiro de uma cela da Polícia Federal para o Centro de Detenção Provisória (CDP 2) de Guarulhos, os advogados apresentaram novos documentos que buscam comprovar que ele não tentou fugir do país. Segundo a defesa, o Banco Central havia sido informado não apenas sobre a venda do Master para o grupo de investidores nacionais Fictor, mas também da viagem de Vorcaro a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Os advogados afirmam que ele iria ao país para fechar negócio com um grupo de investidores que passaria a integrar o bloco acionário do Banco Master, mas foi preso pela Polícia Federal antes de embarcar. O episódio se insere em uma série de escândalos envolvendo dirigentes de instituições financeiras. Nos casos anteriores, mesmo condenados, os dirigentes não cumpriram integralmente as penas. A seguir, um histórico dos principais banqueiros que passaram pelo sistema de justiça criminal brasileiro nos últimos 30 anos. VEJA TAMBÉM: Como recuperar seu dinheiro após a liquidação do Master: veja o passo a passo do FGC Marcos Magalhães Pinto (Banco Nacional) Ex-presidente do Banco NacionalCondenado em 2002 a 28 anos e 10 meses de prisão Marcos Magalhães Pinto assumiu no fim dos anos 1970 a presidência do Banco Nacional, fundado por seu pai em 1944. A crise financeira da instituição começou em 1986 e culminou com sua quebra em 1995, quando o Banco Central decretou a intervenção — à época, o caso era tratado como a maior fraude bancária do país. O banco, então o sexto maior do Brasil, operava com mais de 600 contas fantasmas para empréstimos fictícios, acumulando prejuízo de R$ 5,5 bilhões e déficit final de US$ 9,2 bilhões. O escândalo foi um dos motivadores para a criação do FGC, que agora irá ressarcir cerca de R$ 41 bilhões aos correntistas do Banco Master afetados pela liquidação. VEJA TAMBÉM: Crise do Master vai “comer” um terço de fundo destinado a proteger clientes do sistema financeiro Em 2002, Magalhães Pinto foi condenado por fraude na gestão, formação de quadrilha e prestação de informações falsas. Ele não chegou a permanecer 24 horas preso, pois obteve o direito de aguardar em liberdade os recursos. A pena foi reduzida para 12 anos e 2 meses em 2010, e o Superior Tribunal de Justiça reinstaurou a condenação em 2013. Preso em setembro daquele ano, aos 78 anos, foi solto horas depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que considerou sua idade avançada e a existência de recursos pendentes. Morreu em abril de 2023. Salvatore Cacciola (Banco Marka) Proprietário do Banco MarkaCondenado em abril de 2005 a 13 anos de prisão Cacciola foi acusado de peculato e fraude relacionados à crise cambial de 1999, quando o Banco Central socorreu o Marka com uma operação considerada ilegal, no valor de US$ 1,2 bilhão. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 1,5 bilhão. Em 2000, o Ministério Público pediu prisão preventiva para impedir que Cacciola deixasse o país. Depois de 37 dias preso, foi solto por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e fugiu para a Itália. Em 2008, após ser reconhecido em Mônaco, foi extraditado para o Brasil e mantido em Bangu 8 até agosto de 2011, quando passou ao regime de liberdade condicional. A condenação foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 2008. Em abril de 2012, a Justiça do Rio de Janeiro extinguiu totalmente sua pena com base em decreto de indulto natalino da então presidente Dilma Rousseff (PT). Edemar Cid Ferreira (Banco Santos) Fundador e presidente do Banco SantosCondenado em dezembro de 2006 a 21 anos de prisão O Banco Santos, então entre os 20 maiores do país, sofreu intervenção do Banco Central em 2004 devido a um rombo de R$ 2,1 bilhões em valores da época. A autoridade monetária constatou descumprimento de normas básicas, como o recolhimento compulsório. O banco foi liquidado em maio de 2005. Edemar foi condenado por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, fraude na gestão, evasão de divisas e contas ilegais no exterior. Preso duas vezes em 2006, cumpriu três meses na penitenciária de Tremembé antes de obter liberdade provisória — a 2.ª Turma do STF e o ministro Gilmar Mendes concederam habeas corpus. Em maio de 2015, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região anulou a sentença por irregularidades processuais. O processo retornou à primeira instância para refazer interrogatórios. Edemar morreu em janeiro de 2024, aos 80 anos, sem novo julgamento. VEJA TAMBÉM: Governo federal contabiliza R$ 1,86 bi de previdência pública aplicados no Master Ângelo Calmon de Sá (Banco Econômico) Presidente e controlador do Banco EconômicoCondenado em julho de 2014 a 7 anos de prisão em regime semiaberto O Econômico foi um dos bancos que quebraram após o Plano Real, em 1994. Após receber ajuda do governo via Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), sofreu intervenção em 1995 e entrou em liquidação judicial em 1996. Em 2000, Calmon de Sá foi condenado a quatro anos de prisão por gestão fraudulenta. Em 2006, foi proibido