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O presidente Lula (PT) ainda não formalizou a indicação do novo ocupante da vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) mas tudo indica que não será desta vez que a ministra Cármen Lúcia deixará de ser a solitária representante de mais da metade da população brasileira, as mulheres, na corte.
Nas três oportunidades que teve de nomear ministros ao Supremo desde que foi empossado, em 2023, Lula optou por homens. Escolheu Cristiano Zanin para substituir Ricardo Lewandowski, Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber e agora deve nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Mas como a presença de mulheres em cortes superiores afeta os tribunais? Faz diferença ter juízas e ministras no funcionamento do Judiciário?
Segundo a professora de direito da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Juliana Cesário Alvim, sim. Primeiro, porque há estudos no exterior que apontam para uma mudança nas decisões sobre temas ligados à discriminação por gênero ou sexo quando há uma presença maior de mulheres.
Além disso, a presença de mulheres cria espaços para novas perspectivas nos julgamentos, ainda que não altere os resultados. A professora cita, por exemplo, a juíza Ketanji Brown Jackson, primeira mulher negra indicada à Suprema Corte dos Estados Unidos. “Ela quase sempre é voto vencido, mas traz argumentos que não chegavam à corte antes e isso é muito importante”, diz Cesário Alvim.
É a chamada política da presença, explica a pesquisadora Débora Thomé, da Fundação Getúlio Vargas. “As pessoas não são dissociadas das suas experiências vividas, do lugar que elas ocupam no mundo”, afirma.
Ou seja, se cada ministro decidirá a partir de seu “lugar no mundo”, a falta de mulheres e de pessoas negras faz desaparecer perspectivas majoritárias na sociedade brasileira, argumenta.
As pesquisadoras também apontam que o número ínfimo de mulheres que já ocuparam postos no STF faz com que a corte adote dinâmicas de gênero nos próprios trabalhos.
Em um artigo publicado em 2024 no Journal of Empirical Legal Studies, Cesário Alvim e colegas demonstraram, por exemplo, que as ministras brasileiras são mais interrompidas do que seus colegas homens durante as falas no tribunal. Além disso, quando elas são relatoras, os ministros homens tendem a abrir mais divergências.
Os estudos partiram de uma fala da ministra Cármen Lúcia que, em 2017, deu uma bronca em plenário no colega Luiz Fux. O ministro havia dito que “concederia” a palavra a Rosa Weber.
Foi interpelado por Cármen, que presidia a corte: “Como concede a palavra? É a vez dela de votar. Ela é que concede, se quiser, a Vossa Excelência um aparte”, ralhou a ministra. E relatou uma conversa que teve com a juíza Sonia Sotomayor, da Suprema Corte dos EUA.
“A ministra Sotomayor me perguntou: ‘E lá [no Brasil], como é que é?’ ‘Lá, em geral, eu e a ministra Rosa não nos deixam falar. Então, nós não somos interrompidas’. Mas agora é a vez da ministra Rosa, por direito constitucional, de votar. Tem a palavra, ministra”, concluiu.
Uma mulher para conhecer
Ellen Gracie (1948)
Primeira mulher indicada como ministra do Supremo Tribunal Federal, em 2000. A juíza carioca radicada no Rio Grande do Sul formou-se em direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Trabalhou como advogada, procuradora e juíza do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região antes de ser alocada ao STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Foi a primeira mulher a presidir a corte, entre 2006 e 2008, e aposentou-se em 2011, sendo substituída pela ministra Rosa Weber.
Fonte ==> Folha SP
