O reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula nesta quinta-feira (17) custará aos cofres públicos R$ 5,8 bilhões ainda neste ano. O valor é praticamente o mesmo montante destinado pelo governo a 19.845 empreendimentos, entre unidades de saúde, equipamentos e veículos, na segunda etapa do Novo PAC Saúde, lançada em 2025.
O total também seria suficiente para construir cerca de 2.500 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), considerando o custo médio de R$ 2,3 milhões por unidade, ou para a compra de aproximadamente 16,5 mil ambulâncias do Samu, pelo custo médio de R$ 350 mil. No PAC Saúde, o governo previu R$ 230 milhões para 100 CAPS e R$ 525 milhões para 1.500 novas ambulâncias.
O mesmo valor poderia ser usado para erguer 2.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou 190 policlínicas. No caso das UBS, o investimento médio previsto na segunda etapa do PAC Saúde é de aproximadamente R$ 2,26 milhões por unidade. Para as policlínicas, o valor de referência é de R$ 30 milhões. No caso dos hospitais, o valor equivaleria a cerca de 19 unidades de R$ 300 milhões ou 58 hospitais de R$ 100 milhões.
No eixo Educação da segunda etapa do programa, o valor seria suficiente para construir cerca de 1.650 creches. Foram previstos no projeto R$ 1,75 bilhão para 500 creches, o equivalente a cerca de R$ 3,5 milhões por unidade. As estimativas foram calculadas pela economista Juliana Inhasz, do Insper.
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Benefício cresce e programa ganha peso nas contas públicas
O reajuste concedido de 15,04% eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio de R$ 675 para R$ 777. O novo valor começa a ser pago em 19 de outubro, uma semana antes do segundo turno da eleição, marcado para 25 de outubro.
O governo afirma que a correção recompõe a inflação acumulada pelo INPC desde 2023 e que há espaço fiscal para absorver a despesa deste ano.
Para Juliana Inhasz, a comparação com os investimentos equivalentes não significa que o reajuste não devesse ocorrer. Pelo IPCA acumulado desde o início de 2023 até agosto de 2026, a inflação teria ficado acima dos cerca de 15% concedidos pelo governo.
Mas serve como ponto de reflexão sobre a expansão do programa, que, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), cresceu significativamente no governo Lula. Até 2020, representava cerca de 0,5% do PIB; depois de 2022, passou a representar aproximadamente 1,2% do PIB.
No PLOA 2027, antes do novo reajuste, a previsão do governo era de que o programa correspondesse a cerca de 1,1% do PIB. Com a correção anunciada agora, a participação subiria para aproximadamente 1,2%.
Atualmente, o BF atende 19,29 milhões de famílias, segundo os dados de setembro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), com benefício médio de R$ 678,18.
Para entrar no programa, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Famílias que ultrapassam esse limite podem permanecer na chamada Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do benefício, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 706.
Reajuste terá impacto maior em 2027
Para o diretor da IFI, Alexandre Andrade, o problema maior com o reajuste será em 2027. O custo estimado para o próximo ano é de R$ 22,7 bilhões, despesa que terá de ser incorporada ao orçamento, segundo as regras da Lei Complementar 200.
Como o reajuste não foi incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária, PLOA 2027 enviado ao Congresso, o valor precisa ser acomodado dentro do limite de despesas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que os recursos serão obtidos por meio de sobras orçamentárias e remanejamento.
Isso significa, diz Andrade, que, para o cumprimento da meta de resultado primário, será necessário encontrar espaço para transferir recursos hoje destinados a outras ações.
Com os números usados pelo governo, o reajuste ainda permitiria o cumprimento formal da meta de resultado primário em 2027, mas o resultado ficaria na margem de tolerância, e não no centro da meta.
Pelas projeções mais recentes da IFI, porém, o cenário é mais apertado. “No nosso cenário, para cumprir a meta no piso da tolerância, precisariam de um contingenciamento de R$ 35,7 bilhões no próximo ano”, afirma Andrade.
“Com o reajuste de R$ 22 bilhões, seria necessário um contingenciamento de R$ 57,7 bilhões, o que é muito difícil de alcançar.”
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Além do custo, economista questiona timing do reajuste
Para Juliana Inhasz, o ideal seria o governo cortar despesas para bancar o gasto adicional, mas esse não seria o cenário mais provável. “A questão é que, nos últimos anos, temos visto um orçamento que joga despesa recorrente para fora e considera receita extraordinária dentro”, afirma. “As peças orçamentárias têm sido um tanto fictícias em alguns aspectos.”
Segundo ela, para permanecer dentro do arcabouço, o governo deverá recorrer a artifícios. “Ou aumenta a arrecadação ou reduz o gasto de algum outro lugar”, diz. “Mas o que acho que deve acontecer na prática é tentarem mexer no orçamento para conseguir fazer algum tipo de manobra.”
Além do impacto fiscal, a economista questiona também o timing da medida. “Se a intenção era recompor o poder de compra do benefício, a correção poderia ter sido feita no início do ano. Por que essa medida não foi feita em janeiro?”, questiona.
Para Inhasz, um reajuste em janeiro ou fevereiro teria produzido impacto maior sobre o orçamento das famílias ao longo do ano.
“Agora, nas vésperas da eleição, o que deixa muito claro é que o governo está usando todas as cartas que ele tem na manga para tentar ganhar o jogo”, afirma. “Me parece meio que uma medida um pouco desesperada.”
Segundo ela, pode haver uma percepção de tentativa de “compra” do eleitor, o que também pode produzir efeito contrário ao pretendido. “Pode ser um tiro no pé”, adverte.
Fonte ==> Gazeta do Povo.com.br
