Por Fabio Soares, cientista político, publicitário e CEO da FS Marketing Político.
A POLÍTICA TUPINIQUIM CONSEGUIU MAIS UMA PROEZA. Transformou a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal em uma espécie de campeonato nacional de bajulação, ressentimento e conveniências ideológicas. A direita esperneia, a esquerda vocifera e o centro, sempre muito bem acomodado, aguarda a oportunidade de participar do banquete. Todos têm um ministro para chamar de seu. Ou um inimigo de toga para responsabilizar pelas desgraças nacionais. Discutir a origem do problema? Nem pensar. É mais divertido disputar quem será o próximo dono da caneta.
A HIPOCRISIA NÃO USA TOGA. USA CONVENIÊNCIA. O ministro que hoje representa uma ameaça à democracia poderá amanhã ser celebrado como seu mais legítimo defensor. Depende, naturalmente, de quem ocupa o Palácio do Planalto. Quando a indicação é nossa, prevalece o notável saber jurídico. Quando pertence ao adversário, instala-se a ditadura do Judiciário. Uma extraordinária capacidade de interpretação constitucional, convenientemente adaptada às preferências partidárias.
LULA ESCOLHEU O PRÓPRIO ADVOGADO. Cristiano Zanin, responsável por sua defesa em processos judiciais, ganhou uma cadeira no mais alto tribunal do país. Bolsonaro, por sua vez, preferiu anunciar um ministro “terrivelmente evangélico”. André Mendonça foi o escolhido. Um valorizou a confiança pessoal. O outro fez da religião um predicado político. Ambos exerceram uma prerrogativa constitucional. E ambos ilustram a discussão que quase ninguém deseja enfrentar: por que a escolha dos guardiões da Constituição continua tão dependente das preferências pessoais de quem governa?
NÃO FALTAM INDIGNADOS DE OCASIÃO. Há quem peça impeachment de ministros antes mesmo de terminar o café da manhã. Outros enxergam conspirações em cada despacho judicial. Os mais exaltados transformaram o Supremo em assunto obrigatório de churrascos, aniversários e grupos de família. Amizades são desfeitas, parentes bloqueados e velhas relações sacrificadas no altar da militância digital. Enquanto isso, em Brasília, ninguém parece disposto a abrir mão do privilégio de escolher os próximos integrantes da Corte. Curioso, não?
A CONSTITUIÇÃO É GENEROSA COM OS PODEROSOS. Exige notável saber jurídico e reputação ilibada. Não exige, entretanto, que o indicado tenha exercido a magistratura. Um profissional pode chegar ao ápice do Judiciário sem jamais ter ocupado uma cadeira de juiz. Basta atender aos requisitos constitucionais, conquistar a preferência presidencial e superar a sabatina do Senado. Legalíssimo. Mas a legalidade de uma regra não a transforma, por obra divina, na melhor regra possível.
E SE RESOLVÊSSEMOS MUDAR ESSA FESTA? Minha proposta começaria pelo óbvio: idade mínima de 60 anos, experiência efetiva como magistrado de primeira e segunda instâncias, reputação ilibada e aprovação em um rigoroso processo público de avaliação. Os três mais bem classificados integrariam uma lista tríplice. O presidente continuaria indicando, mas teria de escolher entre profissionais previamente habilitados. Uma inconveniência monumental para quem prefere confundir prerrogativa institucional com liberdade para distribuir cadeiras vitalícias — até a aposentadoria compulsória, naturalmente.
MAS AINDA FALTA FALAR DOS PUXADINHOS. Sim, os familiares. Filhos, irmãos, esposas, maridos, noras e outros personagens da árvore genealógica que eventualmente orbitam o universo jurídico. Proponho uma restrição expressa: candidatos com cônjuge ou parentes até o terceiro grau exercendo a advocacia não poderiam integrar a Corte. É uma proposta severa, que exigiria amplo debate constitucional. Mas precisamos discutir seriamente como prevenir conflitos de interesses, reais ou aparentes. A Justiça não deveria depender da boa vontade de ninguém para afastar suspeitas de favorecimento.
QUEM TERIA CORAGEM DE APROVAR ESSA MUDANÇA? A esquerda, que tanto reclama das indicações da direita? A direita, que promete transformar o Supremo quando voltar ao poder? Ou os equilibradíssimos representantes do centro, especialistas na arte de concordar com quem oferece melhores perspectivas de sobrevivência política? A pergunta é simples. A resposta, nem tanto. Afinal, reformar o sistema significa reduzir o poder de quem amanhã poderá utilizá-lo em benefício próprio.
O BRASILEIRO, COITADO, CONTINUA NO PICADEIRO. Veste a camisa de seus políticos preferidos, repete discursos ensaiados, compartilha indignações e distribui desaforos. Acredita estar defendendo a democracia quando, muitas vezes, está apenas defendendo o direito de seu grupo político fazer amanhã exatamente aquilo que condena hoje. Uma fidelidade comovente. E convenientemente gratuita.
NÃO SE TRATA DE ESCOLHER ENTRE LULA E FLÁVIO BOLSONARO. Tampouco de descobrir qual ministro merece aplausos ou vaias. Trata-se de perguntar por que aceitamos um modelo de escolha tão concentrado na vontade presidencial. O problema não desaparece quando muda o ocupante do Planalto. Apenas troca de beneficiário.
TRISTE BRASIL. Somos especialistas em discutir os personagens e solenemente incapazes de enfrentar as regras do espetáculo. Brigamos pelo ministro que entrou, pelo que deveria sair e pelos que ainda serão nomeados. Mas raramente exigimos uma mudança estrutural.
No fim, a direita quer a caneta. A esquerda também. O centro não pretende ficar sem tinta.
E você, que passou os últimos anos brigando por todos eles, continuará sem escolher sequer a marca do papel.
O SUPREMO É DELES. A BRIGA É SUA. E A CONTA, COMO SEMPRE, É NOSSA.
Fabio Soares
Cientista Político
Publicitário
CEO da FS Marketing Político
