(FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se aproximou de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) -eleitos no sábado (1º) presidentes do Senado e da Câmara- para obter respaldo do Congresso para a agenda econômica e proteção contra disputas políticas, o que inclui tensões internas do governo Lula (PT).
A expectativa de aliados de Haddad é que o estabelecimento de um canal direto com a dupla permita ao ministro participar de negociações sobre o ritmo de votação de propostas consideradas prioritárias, construir o apoio de parlamentares a essa pauta e reduzir o risco de desidratação de medidas estratégicas.
A proximidade com Alcolumbre e Hugo, na visão de congressistas e integrantes da equipe econômica, se torna mais importante num contexto de fortalecimento do centrão e de queda de popularidade de Lula.
No Congresso, esse quadro aparece, por exemplo, na consolidação de um discurso contra medidas de aumento de arrecadação, que foram um eixo seguido por Haddad na busca por equilíbrio das contas públicas nos primeiros anos de gestão.
Dentro do governo, a necessidade de recuperação da popularidade de Lula e a aproximação do período eleitoral devem estimular ministros da ala política a ampliarem a pressão pelo aumento de despesas, um movimento que Haddad tenta amortecer. Contar com o alinhamento do comando do Congresso é visto como essencial diante desse desafio.
Presidentes da Câmara e do Senado têm autoridade para definir os projetos que são levados a votação e quais propostas ficam na gaveta. Nesse sentido, eles controlam o avanço ou o bloqueio das chamadas pautas-bomba, que ampliam despesas públicas e podem arruinar as contas de um governo.
Um dos temas pendentes é a Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O Legislativo deveria ter votado o projeto em dezembro, mas saiu de recesso sem concluí-lo, à espera da reforma ministerial. O governo tenta antecipar a aprovação para fevereiro, mas os parlamentares querem analisar a proposta só depois do Carnaval. Alcolumbre, como presidente do Congresso, será decisivo para ditar esse ritmo.
Uma relação azeitada com os dois presidentes é relevante para Haddad, porque a janela de oportunidade para votar as medidas econômicas no Congresso estaria concentrada em 2025. É o caso da proposta de elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que precisa ser aprovada até dezembro para valer no ano eleitoral.
Esse projeto depende também de uma medida de compensação, com a tributação de rendas mais altas, que pode sofrer resistência dos parlamentares. A influência de Alcolumbre e Hugo pode ajudar Haddad a alcançar esse equilíbrio.
Haddad se encontrou com Alcolumbre dias antes da eleição do parlamentar para um novo mandato como presidente do Senado. Os dois jantaram juntos na casa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), líder do governo no Congresso, na semana passada. Estavam presentes o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo relatos de participantes do encontro, Alcolumbre se mostrou disposto a ser um aliado de Haddad, ainda que não tenha manifestado suas opiniões sobre pontos específicos da pauta de interesse do ministro e sobre temas fiscais.
Haddad, por sua vez, indicou que gostaria de pavimentar o caminho no Congresso para aprovar, ao longo do ano, projetos elaborados para melhorar o ambiente de negócios no país, como a reformulação da Lei de Falências. Naquela conversa, Haddad deu pouco destaque a medidas consideradas prioritárias por Lula, como a ampliação da isenção do IR.
Depois da eleição, Alcolumbre disse ter uma “relação extraordinária” com Haddad. Em entrevista à GloboNews, o presidente do Senado declarou que pretende “caminhar lado a lado” com o ministro e apontou que a agenda econômica estará sujeita a “tensões pré-eleitorais”.
A proximidade de Haddad com Hugo Motta foi construída ao longo dos últimos anos. Deputados contam que o novo presidente da Câmara foi decisivo em dois momentos para o governo Lula.
No pacote fiscal, diante de resistências da base aliada e do próprio PT em apoiar as medidas, fez um enfático discurso numa reunião de líderes sobre a necessidade de aprovar os projetos para ajudar a diminuir o dólar, que tinha ultrapassado a cotação de R$ 6 dias antes.
Antes, no primeiro ano de governo, Hugo ajudou a reverter uma rebelião de líderes do centrão que ameaçavam derrubar a medida provisória que aumentava o número de ministérios de 23 para 37 e, na prática, reorganizava a Esplanada para Lula.
O relator daquela proposta, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aproximou Hugo de Haddad. O deputado, hoje cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, sugeriu ao ministro da Fazenda que organizasse almoços periódicos com líderes dos partidos aliados para explicar projetos e debater a política econômica. A relação entre a dupla estreitou com telefonemas e mensagens.
O ministro, por exemplo, telefonou para Hugo para informar quais seriam os vetos ao projeto de regulamentação da reforma tributária, sancionado em 16 de janeiro. Esses itens terão que ser votados em sessão do Congresso, e a manutenção ou derrubada terá a influência da nova cúpula do Congresso.
Hugo e Alcolumbre se mostraram relativamente alinhados com a agenda econômica do governo Lula nos dois primeiros anos do mandato do petista. Os dois indicaram que seguirão assim nas presidências das duas Casas do Congresso.
O ministro da Fazenda apresentou, em janeiro, 25 itens da agenda econômica que gostaria de implementar até 2026. A maioria das propostas depende de atos do Executivo, como a edição de portarias, ou do envio de projetos de lei ao Congresso (caso da regulamentação do Imposto Seletivo, por exemplo).
Das iniciativas já em debate no Legislativo, sete estão na Câmara e três no Senado. Os deputados vão se debruçar sobre a reforma da previdência dos militares, a regulamentação da inteligência artificial e propostas de fortalecimento do sistema financeiro e mercado de capitais.
Os senadores precisam analisar o projeto de criação do comitê-gestor do IBS (o novo Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária), a limitação aos supersalários do funcionalismo público e as mudanças na Lei de Falências.
Além disso, o governo ainda deve enviar as mudanças no imposto de renda, um novo marco legal para reajuste dos preços de medicamentos e o projeto que regulamenta o imposto seletivo, que incidirá sobre produtos e serviços que trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas.
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Fonte ==> Gazeta do Povo e Notícias ao Minuto
