O presidente Lula (PT) se disse “chateado” com o avanço da PEC da Blindagem no Congresso e afirmou que a anistia é “assunto do Congresso”.
A PEC (proposta de Emenda à Constituição) dá ao Congresso o poder de barrar processos criminais contra parlamentares.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto na quarta-feira (17), e agora ele segue para o Senado. Na proposta teve votos de parlamentares do PT de Lula.
“Ontem vocês viram que fiquei muito chateado, falei até em entrevista à BBC, com a votação ontem do Congresso Nacional com a prerrogativa garantindo imunidade até para presidente de partido”, disse Lula.
“Não é uma coisa séria, o que precisa ser séria é a prerrogativa de vida do brasileiro, do trabalho, educação. Estamos precisando dar uma lição nesse país. Que a classe política, a começar por mim, fazer a juventude acreditar que um outro país é possível ser construído”, disse.
Além de concluir a votação da PEC, a Casa nesta quarta também aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei que visa anistiar envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, o que leva a discussão diretamente para o plenário, sem a necessidade de aprovação em comissões. Sobre o tema, Lula disse a jornalistas nesta quinta, antes de evento no Palácio do Planato, que o debate da anistia “é com o Congresso”.
Na entrevista à BBC à qual o petista se referiu, divulgada nesta quarta (17), ele também disse que a decisão sobre anistia “é um problema do Congresso” e que “o presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional”. Mas reiterou que, se a lei chegasse à sanção presidencial, ele a vetaria.
Líderes do centrão, no entanto, negociam para que, em vez de anistia, seja aprovada somente uma proposta de redução de penas dos condenados por participação direta nos atos golpistas —enquanto isso, bolsonaristas querem uma anistia ampla, que inclua Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fonte ==> Folha SP
