Revi recentemente o ótimo “O Oficial e o Espião” (Prime Video), filme de Roman Polanski que trata dos eventos ocorridos na França na virada do século 20 que passaram à história como o “Caso Dreyfus”. A riqueza e a universalidade de seus aspectos políticos e sociais fazem-me pensar que vale a pena recontar essa história; talvez haja nela ensinamentos úteis para os nossos dias.
Em 1894, o tribunal militar francês condenou por traição o capitão Alfred Dreyfus em julgamento secreto. A condenação baseou-se em uma folha de papel —que se tornou conhecida como “borderô”— recuperada de uma cesta de lixo na embaixada alemã em Paris que fazia referência a documentos secretos do Exército francês (o serviço de contraespionagem francês tinha como informante uma funcionária de limpeza da embaixada).
Três dos cinco grafólogos consultados julgaram reconhecer a letra de Dreyfus no borderô, o que levou à sua condenação e ao degredo na Ilha do Diabo, um rochedo isolado na costa da Guiana, onde ele passaria quase cinco anos.
Em 5 de janeiro de 1895, no pátio da Escola Militar e diante do batalhão formado, dá-se a cerimônia da degradação do capitão. A impactante cena de abertura do filme de Polanski retrata o oficial incumbido da função arrancando as divisas e os botões da farda e partindo o sabre sobre o joelho, diante de um lívido Dreyfus. Uma turba enfurecida acompanha a suprema humilhação por detrás das grades do pátio.
Para compreender tamanha indignação, é preciso lembrar que a França nessa época ainda se achava ressentida e humilhada pela traumática derrota para a Prússia em 1870. A Alemanha era obsessivamente vista como a grande inimiga, e toda a lógica militar baseava-se na hipótese de uma nova guerra (que efetivamente ocorreria 20 anos mais tarde). A espionagem alemã, por sua vez, era tida como onipresente.
Nesse contexto, Dreyfus, um oficial judeu assimilado, poliglota e alsaciano (região que a França perdera para a Alemanha em 1870), era o suspeito perfeito.
Abro um parêntese para me referir à questão do antissemitismo no episódio: ele se encontrava amplamente difundido na sociedade francesa da época e constitui o núcleo simbólico a partir do qual a suspeita contra Dreyfus se formou, sem o qual ela não teria existido nem poderia ser compreendida. Isto dito —e sem minimizar esse fator—, pretendo concentrar a atenção no funcionamento das instituições, quando a injustiça passa a ser defendida em nome de “razões de Estado”.
Após a condenação, o coronel Piquart, chefe da contraespionagem, reúne evidências que provam a inocência de Dreyfus e apontam um novo culpado; o major Esterhazy. A Justiça Militar francesa fecha-se em copas contra o reexame das evidências. Para tanto, utiliza recursos como documentos falsificados e julgamentos sumários a portas fechadas, resultando na absolvição de Esterhazy. Não me aprofundarei aqui nesses fatos, que, para quem tiver interesse, estão muito bem descritos no filme.
É nesse momento —quando o sistema de Justiça passa a ter como prioridade a sua proteção corporativista, em detrimento da busca da verdade— que se apresenta como divisor de águas o documento “J’accuse” (eu acuso), sem o qual o caso Dreyfus jamais teria adquirido notoriedade.
Émile Zola, já escritor célebre, simpatizara com a causa “Dreyfusard” e, após certa resistência inicial, manifestara-se em uma ou outra ocasião, sem produzir qualquer resultado que não o de irritar e reforçar o aguerrimento do “establishment” francês.
Em 13 de janeiro de 1898, faz publicar no jornal L’Aurore o seu manifesto “J’accuse”, com o qual inverte totalmente a lógica de atuação e mesmo o objeto da cruzada “Dreyfusard”.
Em lugar de concentrar-se em provar a inocência de Dreyfus, Zola desloca o foco para a culpa dos militares envolvidos e para os vícios de uma Justiça Militar corporativista e antissemita.
No documento, após acusar frontal e formalmente diversas lideranças do Exército, nomeando a cada um individualmente e aos grafólogos envolvidos na questão, Zola conclui com uma espécie de xeque-mate jurídico e político: afirma estar ciente de que, ao fazer as acusações, está sujeito a ser processado por difamação, com o que obriga, na prática, o Exército a processá-lo. Com isso, a questão deixa o sigilo dos tribunais militares e ganha as ruas.
Seria muito bom poder concluir dizendo que o processo foi reaberto, Dreyfus foi absolvido, e todos viveram felizes para sempre. Mas, infelizmente, não é assim que se dão os processos de enfrentamento de disfunções institucionais. Zola é condenado e exila-se na Inglaterra.
O que Zola alcança com seu manifesto não é a produção de novas provas nem a absolvição de Dreyfus, mas a derrubada da possibilidade de encerramento do caso.
Antes de Zola, o caso Dreyfus era um dossiê militar protegido pelo segredo, sustentado por “razões de Estado” e encerrado institucionalmente. Através de Zola, ele se torna um escândalo público permanente, impossível de ser arquivado, acompanhado pela imprensa internacional e politicamente tóxico para qualquer governo.
Essa mudança resulta na prisão e no suicídio de Henry, o oficial que forjou provas, na reabilitação parcial de Dreyfus em 1899 e na sua absolvição plena apenas em 1906, mesmo ano em que Piquart torna-se ministro da Guerra.
Em resumo, o “J’accuse” não promove diretamente a Justiça; impede o esquecimento. Ao impedi-lo, força o Estado a revisitar indefinidamente uma decisão injusta, até que a mentira se torne insustentável. Não há como exagerar o papel da imprensa livre no episódio; ao publicar o manifesto de Zola, L’Aurore rompeu o isolamento deliberado do processo e forçou o poder político e judicial a se confrontar com a opinião pública.
Nos últimos anos, o caso Dreyfus tem sido invocado de maneira imprópria, para contestar decisões jurídicas específicas, como se toda crítica institucional implicasse a negação da legitimidade de seus resultados.
O paralelo que interessa aqui não se refere à culpa ou à inocência de réus contemporâneos, mas à forma como instituições reagem quando sua lisura e autoridade são contestadas com propriedade. Reconto esse episódio não para discutir o passado francês, mas por me parecer um exemplo eloquente de como sociedades reagem ao risco de ver seus sistemas de Justiça afastarem-se de sua razão de ser.
Fonte ==> Folha SP
