Quatro anos depois de apresentar um programa de governo que prometia “reconstruir e transformar” o Brasil, Lula (PT) volta às eleições presidenciais com um plano econômico que repete boa parte das ideias defendidas em 2022.
Ao longo das 84 páginas do texto protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há menção a uma agenda clara de redução de despesas, embora o documento defenda o “controle do aumento do gasto primário”.
A proposta representa uma continuidade da política econômica atual, incluindo a manutenção do arcabouço fiscal, criado no início do atual mandato para substituir o teto de gastos.
A regra permite que os gastos do governo cresçam entre 0,6% e 2,5% acima da inflação por ano, dependendo do aumento da arrecadação. A crítica de economistas é que limitar o crescimento dos gastos não é suficiente para controlar a dívida pública. Desde o início do governo Lula, a dívida bruta passou de 71,4% para 81,9% do PIB, segundo o Banco Central.
Ou seja, a regra criada para controlar o crescimento das despesas não impediu a alta da dívida pública. Ainda assim, o plano de governo de Lula aposta na manutenção do mesmo modelo fiscal, sem indicar uma mudança de rumo para conter o avanço do endividamento.
“O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções”, diz o texto.
No programa, o candidato fala em “enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares”, que em 2026 soma R$ 50 bilhões dos recursos discricionários (não obrigatórios) do Executivo. Apesar de criticar o atual modelo, o programa não apresenta uma proposta de redução do volume desses recursos.
Várias das medidas apresentadas como prioridades já estavam previstas no plano anterior e voltam a aparecer como desafios para um eventual novo mandato, apesar das mudanças no cenário fiscal. O novo programa mantém propostas de reindustrialização, valorização do salário mínimo, fortalecimento das políticas sociais, proteção ao trabalho e maior participação do Estado na economia.
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Plano aposta novamente em maior tributação dos mais ricos
Lula volta a repetir a ideia de aumentar a tributação sobre as camadas mais ricas da população. O documento cita novamente a tributação de offshores e fundos exclusivos e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para os contribuintes de menor renda.
Em termos práticos, o programa aposta no aumento da arrecadação como caminho para melhorar as contas públicas. A estratégia passa por cobrar mais impostos das camadas mais ricas e promover o que o petista chama de “justiça tributária”.
Na prática, a proposta concentra mais esforços em aumentar o dinheiro que entra nos cofres do governo do que em reduzir o que sai.
Reindustrialização volta, agora com IA e minerais críticos
A reindustrialização é uma das propostas que voltam ao plano de governo de Lula, agora com prioridades que entraram em voga nos últimos anos: inteligência artificial, digitalização, minerais críticos e terras raras.
Em 2022, o petista prometia “reverter o processo de desindustrialização” brasileira e recuperar a capacidade do Estado de induzir investimentos, com crédito, compras governamentais e investimentos públicos. O programa defendia uma nova política industrial, com incorporação de tecnologia e preocupação ambiental.
A proposta reaparece em 2026 praticamente com o mesmo diagnóstico. A diferença é que agora cita uma política formal criada durante o atual governo: a Nova Indústria Brasil, lançada em 2024, com financiamento público e metas para setores considerados estratégicos.
Ainda assim, a campanha volta a apresentar a reindustrialização como uma tarefa para o próximo mandato. O programa passa a falar em “neoindustrialização” e amplia a agenda para novos setores. A ideia, segundo o documento, é criar cadeias nacionais de processamento e agregar valor antes da exportação.
Salário mínimo e Bolsa Família continuam entre as prioridades
Duas das propostas mais claramente repetidas são a valorização do salário mínimo e a ampliação da transferência de renda.
O programa de 2026 ressalta que o governo “retomou a valorização real do salário mínimo” e “recriou o Bolsa Família” e apresenta como compromisso do eventual futuro mandato manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social.
A ideia proposta pelo petista em 2022, de caminhar para uma renda básica de cidadania, perdeu espaço no documento atual. O foco passou a ser a manutenção do sistema de transferência de renda existente.
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Agenda trabalhista também é mantida
O plano de governo de Lula repete também a agenda trabalhista, com propostas como a regulamentação do trabalho em plataformas digitais – iniciativa que a atual gestão tentou implementar de forma bastante agressiva, mas não obteve êxito –, a criação de regras para remuneração, direitos e proteção previdenciária e o combate a formas consideradas fraudulentas de “pejotização”.
O texto também defende o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial, além de mudanças na legislação para combater o que chama de precarização, terceirizações fraudulentas e outros problemas trabalhistas.
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Programa acena para o agro
O plano de governo de Lula para a reeleição muda o discurso sobre o agronegócio em relação ao programa de 2022. Quatro anos atrás, o fortalecimento da produção agrícola era defendido por meio das frentes de “agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável”.
O texto falava ainda em “um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica”.
No documento atual, o setor é tratado mais diretamente como componente da estratégia de crescimento e comércio exterior. O programa reconhece sua importância para a balança comercial e propõe ampliar crédito rural, financiar máquinas, equipamentos, irrigação e agricultura de precisão, além de fortalecer o seguro rural.
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Petrobras continua estratégica, mas Eletrobras sai do plano
A Petrobras continua ocupando papel central no plano de governo. Segundo sua proposta, a empresa deve servir como instrumento de política industrial e energética.
O programa destaca investimentos em petróleo e gás, refino, fertilizantes, indústria naval e, simultaneamente, biocombustíveis e transição energética.
A ideia de retomar o controle da BR Distribuidora, vendida à Vibra Energia em 2019, no entanto, não consta mais do plano de governo de Lula. No início do ano, o presidente cogitou incluir o assunto entre as propostas para a reeleição.
Houve também um recuo em relação à Eletrobras. Na campanha passada, o petista defendia reverter a privatização da companhia, proposta que não conseguiu realizar e que desapareceu do programa atual.
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Fonte ==> Gazeta do Povo.com.br
