O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Estela Aranha.
Até o momento, votaram pela rejeição da candidatura de Marçal os ministros André Mendonça, Ricardo Bôas Villas Cueva e o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques.
Em 2024, Marçal concorreu à Prefeitura de São Paulo. Posteriormente, ele foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos meios de comunicação à época da disputa.
Apesar da condenação, Marçal conseguiu se candidatar para o pleito de outubro. Em agosto, o empresário obteve uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) para se filiar ao PRTB fora do prazo, que havia vencido em abril. O partido protocolou a candidatura de Marçal poucos minutos antes do inícído do período eleitoral.
Embora o então candidato tenha conseguido a liminar possibilitando a sua candidatura, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE para que a candidatura fosse indeferida, levando o caso para a análise do tribunal.
Em seu voto, a ministra Estela Aranha considerou que o relator que deu a liminar a Marçal na Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba havia explicitado em sua decisão que ela não tinha caráter definitivo para regular a candidatura do empresário.
Além disso, a magistrada considerou que, à época em que acabou o prazo para a mudança de janela partidária, Marçal estava filiado ao União Brasil, e não ao PRTB.
Um dos argumentos do empresário para insistir na candidatura é a existência de um recurso por parte da sua defesa para tentar reverter a sua condenação à inelegibilidade. Segundo ela, o recurso pendente é “insuficiente” para afastar a condenação.
Fonte ==> Folha SP
